TRT afasta confissão ficta de reclamante que apresentou atestado médico expedido pelo SUS

Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Anvisa consulta população sobre lei antifumo